Comitês

  • COMITÊS NACIONAIS DA ILA BRASIL

A ILA Brasil aprovou recentemente a criação dos Comitês Nacionais, inspirados nos Comitês Internacionais da ILA-Headquarters.

Conheça as regras de formação e funcionamento dos Comitês Nacionais da ILA Brasil e torne-se um membro: Regras - Comitês Nacionais

  • COMITÊS INTERNACIONAIS DA ILA-HQ

Os Comitês Internacionais da ILA foram criados para promover pesquisas e preparar relatórios em áreas específicas do Direito Internacional (público, privado e comercial), que são discutidos e analisados nas Conferências Bienais pelos associados e outras partes interessadas.

Os relatórios podem assumir várias formas: uma reafirmação (re-statement) do Direito; um projeto de tratado ou convenção; uma elaboração de código de regras ou princípios de Direito Internacional; ou uma revisão de acontecimentos recentes no Direito, em tese ou prática.

O tema de trabalho do Comitê é definido pelo Conselho Executivo, sob proposta da Diretoria de Estudos no âmbito da ILA-Headquarters.

Os Comitês são, geralmente, formados para um mandato de quatro anos e o Conselho Executivo pode renovar o mandato, em sua forma original ou com emendas, para períodos subsequentes de até quatro anos.

Os Ramos Nacionais propõem aos Presidentes dos Comitês e ao Diretor de Estudos da ILA-Headquarters os nomes dos associados aptos a fazerem parte de determinados Comitês, que, uma vez aprovados por essas instâncias, são levados à consideração do Conselho Executivo.

Os relatórios dos Comitês, que são publicados no relatório de cada Conferência Bienal, e as resoluções das Conferências publicadas desde 2000 podem ser baixados no site www.ila-hq.org.

Clique aqui para ver a lista dos atuais Comitês da ILA.

Para mais informações sobre a formação e a operação dos Comitês da ILA, veja:

- Rules for Membership of International Committees (2007)

- Guidelines for Officers of International Committees (2005)

- Revised Procedures for Establishing International Committees and Study Groups (1997)